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2026/1 - Eleições Presidenciais 2026 - 2º escrutínio - Voto Antecipado

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2025/1 - EDITAL N.o 37 GRIPE AVIÁRIA DE ALTA PATOGENICIDADE

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CONVOCATÓRIA - REUNIÃO DE DELEGADOS PARA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DAS MESAS ELEITORAIS - ELEIÇÕES LEGISLATIVAS 30/1/2022

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Realização de queimas e queimadas fora do período crítico de incêndio

BUPi, o Balcão Único do Prédio

O BUPi trata-se de uma plataforma direcionada a proprietários de prédios rústicos ou mistos, que permite não só mapear e entender como valorizar o território português. Inicialmente tratava-se de um projeto implementado em apenas 10 municípios, no entanto hoje conta com cerca de 141. Podem aderir a esta plataforma titulares de propriedades que se encontrem em municípios que sejam aderentes do BUPi, e a localização dessas mesmas pode ser realizada online ou através de um dos balcões disponíveis. Todo o processo é acompanhado por um técnico especializado que comprove a conformidade de todas as informações dadas.A adesão a esta plataforma traduz-se na garantia dos direitos de propriedade, numa maior facilidade no registo da mesma na Conservatória do Registo Predial, dado que o mesmo é obrigatório em caso de venda ou compra de qualquer terreno. Além disso, não só ajuda na gestão do território rural português como na prevenção de incêndios no país. No que toca a municípios, a plataforma garante que conhecer os limites e os titulares das propriedades do mesmo, além de ajudar no planeamento e gestão do território, garante uma melhor qualidade de vida para todos os munícipes. Fonte: "BUPi", disponível em: https://bupi.gov.pt/como-funciona/

Aprovação de autarcas a meio tempo

Como aprovado pela Assembleia da República, desde o início do ano todas as freguesias estão autorizadas a ter pelo menos um dos autarcas eleitos a trabalhar a meio tempo.Ao avançar com esta proposta, o Governo demonstrou que pretende que todas as juntas de freguesia possam contar com pelo menos um dos eleitos nestas condições de trabalho, alterando assim "os termos do exercício do mandato a meio tempo dos titulares das juntas de freguesia", e inserindo uma verba de 29 milhões de euros, disponibilizada pelo Orçamento de Estado de 2022, para que cada autarca receba assim metade do vencimento que ganharia a trabalhar a tempo inteiro.De tal forma, apenas podem exercer funções a tempo inteiro os autarcas de freguesias com mais de 10 mil eleitores ou 7 mil em 100 quilómetros quadrados e a meio tempo autarcas com o mínimo de 5 mil eleitores e máximo de 10 mil, ou então mais de 3.500 por 50 quilómetros quadrados.Segundo o Governo, esta medida levará a que todas as freguesias tenham condições de exercer as suas funções e apoiará todos os autarcas que trabalhem nesta situação.Fonte: "Freguesias terão pelo menos um autarca a meio tempo a partir de janeiro", disponível em: https://www.tsf.pt/portugal/politica/freguesias-terao-pelo-menos-um-autarca-a-meio-tempo-a-partir-de-janeiro-14199844.html?fbclid=IwAR1BYKcGzyxVcnB5Kw7sXT6mDxVu7iDCAiVoJL8TMEe0Sjubg7EfRkxuyN8

Atestado de residência

O atestado de residência geralmente é solicitado como comprovante de onde mora para "efeitos fiscais, administrativos, bancários, escolares ou universitários e para proteger e assegurar certos direitos e interesses legítimos". Este comprovativo pode ser obtido através das Juntas de Freguesia, Segurança Social, Portal das Finanças ou na Loja do Cidadão. Poderá obter estes atestados diretamente na sua junta de freguesia de forma presencial ou online através do Balcão Virtual da mesma.

EDP Distribuição é agora designada como E-REDES - Uma nova marca, a mesma energia em rede.

Desde janeiro de 2021 a empresa EDP Distribuição, entidade responsável por gerir a rede de distribuição de energia em Portugal Continental, passou a designar-se E-REDES – Distribuição de Eletricidade e atualmente encontra-se disponível o reporte de incidentes online através do link: https://balcaodigital.e-redes.pt/anomalies/public-light.Segundo a marca o objetivo dos mesmos é manter a missão anteriormente tida, garantindo assim o fornecimento de energia de eletricidade a todos os consumidores, com segurança, qualidade e a maior eficiência possível. Além disso, procuram também promover e desenvolver a rede de distribuição que suporta toda a transição energética realizada, assegurando assim que todos os seus serviços se encontram disponíveis aos agentes de mercado. Com a nova atualização a marca disponibiliza aos seus clientes a opção de reportar qualquer incidente online, facilitando assim todo o processo envolvente a estas situações. Fonte: " EDP Distribuição agora é E-REDES", disponível em: https://www.e-redes.pt/pt-pt/noticias/2021/01/29/edp-distribuicao-agora-e-e-redes

Aprovada Candidatura PDR2020-811-054153

Foi aprovada a Candidatura para a implementação de técnicas silvícolas para a florestação de terras não agrícolas dos Baldios da Freguesia de Padroso, melhorando os ecossistemas através da constituição de zonas arborizadas com espécies bem adaptadas às condições locais que contribuam para o aumento da capacidade de sequestro de carbono e para proteção dos recursos naturais (solo, da água, do ar e da biodiversidade) e de modo a garantir que as funções ambientais, económicas e sociais que a floresta assegura contribuam plenamente para a melhoria do bem-estar das populações e para o desenvolvimento económico da população de Padroso.Para se atingir estes objetivos, a intervenção, irá apresentar como resultado final:Local 01 – florestação de terras não agrícolas, através da plantação de povoamentos florestais de Quercus robur (400 plantas / ha), Acer pseudoplatanus (200 plantas / ha) e Quercus rubra (700 plantas / ha), espécies e que constam da lista de espécies a privilegiar para a sub-região homogénea do Vez, do Plano Regional de Ordenamento Florestal doAlto Minho (PROF). As áreas de intervenção encontram-se na totalidade submetidas a Regime Florestal – Perímetro Florestal da Boalhosa.Local 02 – florestação de terras não agrícolas, através da plantação de um povoamento florestal puro de Chamaecyparis lawsoniana (700 plantas / ha) espécie que consta da lista de espécies a privilegiar para a sub-região homogénea do Vez, do Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alto Minho (PROF). As áreas de intervenção encontram-se na totalidade submetidas a Regime Florestal – Perímetro Florestal da Boalhosa.Custo total elegível: 100.847,00 €Apoio financeiro da União Europeia: 78.860,76 €Apoio financeiro público nacional: 22.186,24 €

Do interesse de todos nós!